Está liberado! No dia primeiro de agosto de 2023 a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou farmácias e drogarias oferecerem exames de análise clínica sem a necessidade de encaminhamento para laboratórios.
Antes dessa autorização, as farmácias só estavam autorizadas a realizar testes de Covid-19 e Glicemia. Porém, após a publicação da RDC número 786/23, os estabelecimentos farmacêuticos poderão ampliar os serviços oferecidos, garantindo uma maior conveniência e acesso a exames de análise clínica diretamente à população.
Entretanto, vale lembrar, que tais exames de análise clínica em farmácia têm apenas a finalidade triagem, ou seja, não substituem os diagnósticos laboratoriais convencionais.
Para que você saiba mais sobre essa nova regulamentação e conheça quais exames de análise clínica podem ser oferecidos pelas farmácias e drogarias, continue a leitura desse texto!
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O que você quer ler primeiro?
Análise clínica o que é?
Antes de seguimos sobre os exames de análise clínica, temos que entender o que é Análise Clínica em farmácias e drogarias.
Análise clínica, são exames laboratoriais ou testes diagnósticos. Na prática, é um conjunto de procedimentos e testes realizados em amostras biológicas, como por exemplo na coleta de sangue ou saliva do paciente.
O grande objetivo da análise clínica é fornecer informações sobre a saúde de um determinado paciente, justamente por meio dos exames de análise clínica. Esses exames ajudam a:
- detectar;
- diagnosticar;
- monitorar;
- prevenir doenças; e
- avaliar a eficácia dos tratamentos.
Qual profissional de saúde pode realizar exames de análise clínica?
Os exames de análise clínica podem ser realizados por profissionais qualificados, como:
- médicos patologistas clínicos;
- bioquímicos; e
- farmacêuticos especializados em análises clínicas.
O que faz um farmacêutico em análise clínica?
As farmácias que oferecerem os procedimentos de exames de análise clínica, deverá ter profissionais habilitados (responsável técnico ou farmacêutico) treinados para a coleta.
O farmacêutico com especialização em análises clínicas ou que possui treinamento específico é o profissional habilitado para tal fim.
Em análise clínica, o farmacêutico responsável desempenha um papel essencial em várias etapas do processo de exames de análise clínica. Veja as principais delas:
Coletar amostras dos pacientes
O farmacêutico pode ser responsável por realizar a coleta adequada de amostras biológicas, como sangue, urina, fezes ou outros fluidos corporais, garantindo a precisão e integridade dos resultados.
Preparação e processamento das amostras
Após a coleta, o farmacêutico responsável pelos exames de análise clínica prepara e processa as amostras de acordo com as técnicas e protocolos adequados para análise.
Realização de exames laboratoriais
O farmacêutico com treinamento em exames de análise clínica pode também realizar diversos exames laboratoriais, como análises hematológicas, bioquímicas, imunológicas, microbiológicas, entre outras, utilizando equipamentos e técnicas específicas.
Interpretação dos resultados
Com base nos resultados obtidos, o farmacêutico em análise clínica interpreta os dados e pode fornecer informações relevantes aos médicos ou outros profissionais de saúde envolvidos no cuidado do paciente.
Tipos de exames de análise clínica
Existem diferentes tipos de exames de análise clínica que podem fornecer informações sobre diversos aspectos da saúde, tais como:
- Hematologia: Exames de sangue, como hemograma, contagem de plaquetas, dosagem de hemoglobina, entre outros;
- Bioquímica: níveis de glicose, colesterol, triglicerídeos, enzimas hepáticas e renais, para avaliar a função dos órgãos e o metabolismo do paciente;
- Imunologia: Analisa a resposta do sistema imunológico, testes para anticorpos específicos, como os exames de HIV e hepatites virais;
- Microbiologia: Identifica e testa microrganismos patogênicos presentes em amostras, como culturas bacterianas e exames de urina;
- Parasitologia: Detecta a presença de parasitas em amostras fecais, por exemplo;
- Genética: Testes genéticos para identificar predisposições a doenças hereditárias ou confirmar diagnósticos genéticos.
Categorias de serviços de análise clínica
Também é importante mencionar que os exames de análise clínica possuem algumas categorias:
- Serviços de exames de análise clínica do Tipo I: abrange farmácias e consultórios isolados;
- Serviços de exames de análise clínica do Tipo II: que se refere aos postos de coleta;
- Serviços de exames de análise clínica do Tipo III: laboratórios clínicos, de apoio e de anatomia patológica.
Os serviços tipo I e II estarão autorizados a realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem, utilizando-se de material biológico primário.
Esse material pode ser tecido ou fluido do organismo humano, desde que não tenha passado por alterações em seu estado natural ou por preparações específicas para a análise.
Importante destacar que todas as etapas do exame devem ser realizadas exclusivamente no próprio estabelecimento onde a coleta foi efetuada.
Quais categorias de exames de análise clínica são liberados na farmácia?
A farmácia está autorizada a realizar exames que fazem parte do primeiro grupo (Tipo 1) que não precisem de instrumento de leitura para os resultados e que tratem de material biológico primário (são os que não exigem procedimento para obtenção).
Já exames de sangue ficam restritos aos postos de coleta (segundo grupo – Tipo II) e aos laboratórios, que constituem o terceiro grupo (Tipo III).
Dessa forma, a nova norma aprovada autoriza a realização de testes de triagem dos serviços de exames de análise clínica do tipo I e tipo II para farmácias e drogarias.
Lembrando que os serviços de exames de análise clínica oferecidos nas farmácias e drogarias não podem ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem substitui-lo, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população, afirmou em nota a própria Anvisa.
Qual RDC estabelece os exames de análise em farmácias?
A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC número 786 de 5 de Maio de 2023 é quem estabelece as normas para a prática de exames de análise clínica em farmácias e drogarias.
Essa nova resolução aprovada substitui a RDC 302/05, pois a Vigilância Sanitária entendeu que houve uma evolução do setor de diagnósticos, portanto, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é notória a defasagem da norma frente à realidade tecnológica.
Abaixo você confere na íntegra a RDC 786/23 sobre os exames de análise clínica em farmácia e drogaria:
A RDC 786/23 não substitui o diagnóstico convencional
De acordo com a resolução 786/23, que atualizou as normas de coleta em exames de análise clínica em farmácias e drogarias, os exames devem ser realizados somente em caráter de triagem.
Fique atento! Os exames de análise clínica não substituem em hipótese alguma o diagnóstico convencional.
Em outras palavras, os exames de análise clínica não servem para diagnóstico, somente triagem, isto é, facilitar a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas.
Quando entra em vigor a nova norma de exames de análise clínica em farmácias?
A resolução já está valendo a partir de 1º de agosto de 2023, trazendo uma reclassificação dos serviços de saúde que poderão ser oferecidos em farmácias e drogarias de todo o país.
A farmácia é obrigada a oferecer exames de análise clínica?
Não. Fica à critério das farmácias e drogarias por optarem ou não em oferecer tais serviços de exames de análise clínica.
Quais exames de análise clínica a farmácia pode oferecer?
Os exames de análise clínica que poderão ser realizados nos estabelecimentos farmacêuticos são aqueles cuja testagem se dá em etapa única, isto é, em que a amostra biológica não precisa ser processada em uma fase posterior.
Abaixo você confere uma lista completa com diversos exemplos de serviços de análise clínica e exames que estão em conformidade com a nova RDC 786/23:
Serviços de análise clínica que podem ser oferecidos na farmácia
- Avaliação de Controle da Asma
- Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
- Exame Ácido Úrico Teste Rápido
- Exame Beta-hCG
- Exame de Chikungunya Teste Rápido
- Exame de Colesterol Total
- Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
- Exame de Dengue Antígeno NS1
- Exame de Glicemia
- Exame de Glicemia e Pressão Arterial
- Exame de Hemoglobina Glicada A1c
- Exame de Hepatite C Teste Rápido
- Exame de HIV Teste Rápido
- Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
- Exame de Lactato Teste Rápido
- Exame de Malária Teste Rápido
- Exame de Sífilis Teste Rápido
- Exame de Toxoplasmose
- Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
- Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
- Exame Ferritina – Teste Rápido
- Exame Mioglobina Teste Rápido
- Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
- Exame PSA Teste Rápido
- Exame Rubéola Teste Rápido
- Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
- Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
- Exame Vitamina D – Teste Rápido
- Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
- Exame Zika Vírus Anticorpos
- Exames do Coração Check-up Completo
- Medição da Pressão arterial
- Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
- Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
- Teste de Intolerância Alimentar
- Teste Rápido Adenovírus
- Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Molecular
- Teste Rápido de Alergia Alimentar
- Teste Rápido de Dímero-D
- Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
- Teste Rápido Febre Amarela
- Teste Rápido Helicobacter Pylori
- Teste Rápido Influenza Molecular
- Teste Rápido Tipo Sanguíneo
Qual o preço cobrar pelos serviços de análise clínica em farmácia?
Não há uma legislação específica referente ao preço que a farmácia pode praticar quanto aos serviços de exames de análise clínica. Eles estão sujeitos à livre concorrência das farmácias, podendo variar conforme cada região do país.
Conclusão
A RDC 786/23 vem facilitar o acesso à população em exames de análise clínica por meio dos estabelecimentos farmacêuticos.
Nesse sentido a nova resolução foi acertada, além de promover mais flexibilidade para as farmácias e drogarias, que podem oferecer exames de análise clínica para os clientes.
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