Está em busca da farmacopeia brasileira 6ª edição? Então você está no lugar certo! Nesse artigo vamos explicar sobre o código oficial farmacêutico estabelecido no Brasil, conhecida como farmacopeia brasileira.
Além disso, você terá o histórico completo do surgimento da farmacopeia no Brasil, desde os tempos de colônia até sua atualização mais recente, a farmacopeia 6ª edição.
Continuei a leitura do texto para entender mais sobre farmacopeia e baixar sua cópia em pdf da farmacopeia brasileira 6ª edição!
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O que você quer ler primeiro?
O que significa farmacopeia?
Você sabe o que é farmacopeia? Farmacopeia tem origem na palavra grega “pharmakoiia”, que é a junção das plavras gregas: “pharmako” que singifica remédio; “poi” que pode ser traduzida como fazer e a terminação grega “ia”.
Ao juntar essas três palavras gregas (pharmako + poi + ia) temos o significado de: “fabricação de medicamentos” ou ainda “para fazer um medicamento”.
Assim, podemos compreender farmacopeia como sendo um livro que reuni informações de como fabricar um determinado tipo de medicamento.
Ainda podemos conceituar farmacopeia brasileira como sendo uma referência de fórmulas ou “modos de fazer medicamentos” que é chancelada por uma autoridade sanitária nacional.
Para que serve a farmacopeia brasileira?
Se você tem dúvidas para que serve a farmacopeia brasileira, trata-se do código farmacêutico oficinal do Brasil, que determina:
- especificações e requisitos mínimos de qualidade para fármacos;
- insumos, drogas vegetais, medicamentos;
- produtos para a saúde ou dispositivos médicos;
- apoia as ações de regulação sanitária;
- induz o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
Segundo a autoridade de saúde oficial (Anvisa), a Farmacopeia Brasileira é:
“o código oficial farmacêutico do país, onde se estabelecem os requisitos mínimos de qualidade para insumos farmacêuticos, medicamentos e produtos para a saúde”.
Como surgiu a farmacopeia brasileira?
A implementação da medicina e farmácia no Brasil foi muito precária durante o período colonial, isto é, desde a chegada dos jesuítas no ano de 1549 até a expulsão dessas pessoas em 1759.
O início da farmacopeia, podemos dizer, que foi sendo pela atuação dos incansável dos jesuítas no país, como referência em saúde para toda colônia (naquela época o Brasil ainda não era independente de Portugal).
Os jesuítas vindos de Portugal tinham em sua bagagem artes farmacêuticas e médicas, rudimentares, quase sempre aprendidos na prática do ofício.
Porém, a presença dos jesuítas no Brasil resultada na oferta de remédios em suas boticas. Para saber o que é uma botica, recomendamos o artigo História da farmácia: descubra aspectos curiosos do seu surgimento!
Eles também ofereciam plantas medicinais nativas como forma de remédio para a população local, fazendo inclusive os estudos dessas plantas em novas receitas e formulações.
Em conjunto com as novas plantas encontradas no país, os jesuítas já tinham algum conhecimento médico-farmacêutico, sendo várias receitas já experimentadas em Portugal e Índia.
Dessa forma, pouco a pouco vão surgindo o registro de novas receitas e preparações, documentadas pelos jesuítas, daí a origem da farmacopeia brasileira.
Qual foi a primeira farmacopeia brasileira?
O primeiro “código oficial farmacêutico” (por assim dizer) foi a Farmacopeia Geral do Reino e dos Domínios de Portugal, escrito pelo Dr. Francisco Tavares, sendo este acadêmico da Universidade de Coimbra.
A primeira “farmacopeia brasileira” foi sancionada em 1794 e foi estabelecida como sendo obrigatória no país após o ano de 1809, entretanto, se tratava apenas de uma formalização do primeiro código farmacêutico, sendo embasado por outras literaturas internacionais.
Após 1822, período que o Brasil foi desvinculado politicamente de Portugal, isto é, tornou-se livre (não era mais uma colônia do reino), a adoção do Código Farmacêutico Lusitano e do francês Codex Medicamentarius Gallicus formaram a 2º edição da Farmacopeia Portuguesa, sendo esta adotada no Brasil.
Veja que ainda não tínhamos no Brasil uma farmacopeia redigita localmente, a farmacopeia brasileira não era nacional, ou seja, eram utilizadas outras farmacopeias internacionais como oficiais.
Nesse contexto, em março de 1836, no momento que acontecia a Seção da Academia de Farmácia de Medicina do Rio de Janeiro, foi levantado a necessidade de redigir a farmacopeia brasileira de cunho nacional.
Então, no ano de 1882 por meio do Decreto número 8.387 ficou estabelecido as diretrizes da Farmacopeia Francesa para as preparações de medicamentos oficiais, até que ficasse pronta a farmacopeia brasileira.
Na prática, isso significada que todos os profissionais farmacêuticos da época, deveriam usar a Farmacopeia Francesa como referência para suas preparações de remédios oficiais.
Primeira Farmacopeia Brasileira oficial
Constrangidos com a situação atual de ter que utilizar um documento estrangeiro para nortear as preparações farmacêuticas, membros da classe farmacêutica do estado de São Paulo apresentaram em 1917 no Primeiro Congresso Médico Paulista a implementação de um Código Regional: a Farmacopeia Paulista.
Contudo, a Farmacopeia Paulista somente poderia ser aplicada dentro da federação de São Paulo, ou seja, os demais estados ainda estavam sob determinação de uso da Farmacopeia Francesa.
Foi então, que no ano de 1922, durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Farmácia que foi enfim adotada a Primeira Farmacopeia Brasileira, sendo o projeto do farmacêutico Rodolpho Albino Dias da Silva, sendo também apoiado pelos autores da Farmacopeia Paulista, que foi incluída no fascículo.
Entretendo, somente em 1926 foi oficializado a Primeira edição do Código Nacional de Farmacopeia Brasileira. Assim, no ano de 1929 foi então estabelecido a obrigatoriedade do uso da Farmacopeia Brasileira.
A partir de então, as demais farmacopeias francesa e portuguesa deixaram de ser oficiais, passando para a Primeira Farmacopeia Brasileira o título de documento oficial para preparações de medicamentos do Brasil.
Como a farmacopeia brasileira é atualizada?
Para que a farmacopeia brasileira não fique obsoleta, isto é, desatualizada sob as novas preparações, fármacos e afins, uma comissão permanente foi nomeada com o objetivo de sempre atualizar o compêndio brasileiro.
À medida que novas atualizações são incorporadas, é lançada oficialmente uma nova edição da farmacopeia brasileira ou mesmo um suplemento em paralelo, para consulta dos profissionais de saúde.
O Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira é o responsável por assessorar a Anvisa sobre a revisão, monitoramento da qualidade dos produtos da farmacopeia brasileira, além de fazer a atualização periódica.
O comitê é definido pela Portaria nº 305/2021, sendo composto por gestores da Vigilância Sanitária, representantes do setor produtivo de insumos farmacêuticos e por coordenadores de comitês técnicos temáticos.
A Anvisa mantém uma estrutura da farmacopeia brasileira visando assegurar sua constante atualização:
- Comitê Gestor;
- Comitês Técnicos Temáticos;
- Coordenação da Farmacopeia Brasileira;
- Grupos de Trabalho;
- Plano Estratégico Quinquenal; e
- Programas de Trabalho.
Qual a edição atual da farmacopeia brasileira?
A farmacopeia brasileira está na 6º edição, sendo dividida em 2 volumes. Confira todas as publicações oficiais e o histórico de edições da farmacopeia brasileira:
- 1º edição: 1926 (decreto nº 17.509);
- 2º edição: 1955 (decreto nº 37.843);
- 3º edição: 1976 (decreto nº 78.840);
- 4º edição parte I: 1988 (decreto nº 96.607);
- 4º edição parte II: 1996, 2000, 2002, 2003, 2004 e 2005 (6 fascículos);
- 5º edição: 2010 (RDC nº 49);
- 6º edição: 2019 (RDC nº 298).
Nova Atualização 2024 da Farmacopeia Brasileira
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 844/2024 atualizou a 6ª edição da Farmacopeia Brasileira, entrando em vigor em 1º de março de 2024.
As empresas têm um prazo de 180 dias a partir dessa data para ajustarem seus procedimentos conforme as atualizações.
Esta medida abrange a atualização dos seguintes métodos gerais:
- I – 5.1.5 TESTE DE DISSOLUÇÃO, de “MG5.1.5-01” para “MG5.1.5-02”; e
- II – 7.2 REAGENTES E SOLUÇÕES REAGENTES, de “MG7.2-03” para “MG7.2-04”.
Os métodos atualizados resultam da Consulta Pública 1.182, datada de 25 de julho de 2023.
A revisão da Farmacopeia Brasileira foi realizada em colaboração com os Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira.
Destaque para o Comitê Técnico Temático de Métodos Gerais e Capítulos (CTT MG) e o Comitê Técnico Temático de Normatização de Textos (CTT NOR).
Para obter mais detalhes sobre o processo regulatório, recomenda-se acessar a Consulta Pública 1.182/2023.
Farmacopeia Brasileira 6º Edição – volume I
O que encontrar na farmacopeia brasileira?
O volume I da farmacopeia 6º edição traz os métodos:
- biológicos, ensaios biológicos e microbiológicos;
- físicos aplicados a materiais cirúrgicos e hospitalares;
- físicos e físico-químicos;
- gerais aplicados a gases medicinais
- gerais aplicados a medicamentos;
- químicos, imunoquímicos e farmacognosia;
Além desses temas a farmacopeia 6º edição também explana os seguintes tópicos:
- água para suo farmacêutico
- ensaios microbiológicos alternativos;
- equivalência farmacêutica e bioequivalência de medicamentos;
- gases medicinais;
- generalidades.
- indicadores e soluções indicadoras;
- informações gerais;
- preparação de produtos estéreis;
- procedimentos estatísticos aplicáveis aos ensaios biológicos;
- radiofármacos;
- reagentes e soluções reagentes;
- reagentes;
- recipientes em vidro e plásticos;
- recipientes para medicamentos e correlatos;
- soluções volumétricas;
- substâncias corantes;
- substâncias químicas de referência;
- tampões.
Em complemento, a farmacopeia 6ª edição traz os seguintes anexos para consulta:
- alcoometria;
- solventes para cromatografia;
- tabela periódica dos elementos químicos;
- unidades do sistema internacional.
Farmacopeia Brasileira 6º edição – volume II
A farmacopeia 6º edição volume II apresenta os seguintes fascículos em suas monografias:
- Correlatos;
- Gases Medicinais;
- Hemocomponentes e Hemoderivados;
- Insumos Farmacêuticos e Especialidades;
- Plantas Medicinais;
- Produtos Biológicos;
- Radiofármacos.
Farmacopeia pdf
Abaixo você pode baixar para o seu dispositivo o arquivo pdf da Farmacopeia 6º edição volume I e volume II, disponibilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outras edições da farmacopeia brasileira
Caso você precise consultar as edições anteriores da farmacopeia, a Avisa disponibiliza os arquivos no formato pdf para serem baixados para o seu dispositivo de forma gratuita. Para acessar a farmacopeia pdf entre no endereço eletrônico oficial na Vigilância Sanitária.
Conclusão
Como podemos perceber no texto, a farmacopeia brasileira sofreu diversas atualizações desde o seu início nos tempos em que o Brasil era colônia portuguesa.
Sua importância é inegável para o exercício da profissional farmacêutica, visto que é o registro oficial das preparações de medicamentos.
Conhecer a farmacopeia brasileira e tê-la sempre em mãos é fundamental para o profissional de saúde que atua em farmácias que fazem a manipulação de medicamentos.
Agora que você já sabe o histórico da farmacopeia brasileira e tem um lugar para obter sua versão atualizada, que tal conhecer nossas soluções para farmácias e drogarias?
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