Consumidor chega na farmácia com um medicamento prescrito na receita, mas na hora que vê o preço pergunta ao balconista ou para o farmacêutico se tem outro mais barato. Você já viu essa cena? Esse é um dos principais motivos de existir uma lista de intercambialidade entre medicamentos, garantir ao consumidor a segurança e eficácia no tratamento por um melhor preço.
Mas a troca de medicamentos ainda causa muitas dúvidas nos profissionais de saúde que trabalham em farmácias e drogarias! Sem contar as pessoas, que ficam perdidas nesse assunto sem saber o que fazer quando lhes é apresentada uma lista de intercambialidade!
Então para acabar de vez com todas essas dúvidas sobre intercambialidade de medicamentos, preparamos esse artigo com as dúvidas mais comuns respondidas sobre troca de medicamentos, além de trazer a lista de intercambialidade atualizada dos medicamentos. Confira!
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O que você quer ler primeiro?
O que é intercambialidade de medicamentos?
Intercambialidade nada mais é do que a possibilidade de substituição de um medicamento por outro medicamento, desde que não haja prejuízo para o tratamento do paciente.
Para que haja intercambialidade entre medicamentos, é preciso que ambos os produtos tenham semelhanças e seu uso seja para a mesma finalidade.
Como saber se um medicamento é intercambiável por outro?
A ato de intercambialidade acontece quando dois medicamentos possuem a mesma:
- dosagem;
- forma farmacêutica;
- posologia;
- princípio ativo.
Se você não se recorda do significado de todos esses termos farmacêuticos, consulte nosso glossário de farmácia com os jargões e conceitos mais falados em farmácias e drogarias que você precisa saber.
Existem ainda alguns critérios técnicos e processos que são levados em consideração para determinar se um medicamento pode ser trocado por outro medicamento.
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão competente que define os critérios e realiza os testes de intercambialidade entre medicamentos. Dentre eles são levados em consideração:
- os medicamentos possuem o mesmo efeito?
- tem o mesmo tempo de duração?
- possuem o mesmo tempo de eliminação?
Após esses testes, a ANVISA divulga uma lista de intercambialidade entre medicamentos que pode ser consultada. Porém, para consultar a lista de intercambialidade é fundamental que o conceito de Bioequivalência esteja muito claro para você, pois ele é um dos pontos que é levado em consideração na hora de dizer se um medicamento é intercambiável ou não.
Confira a definição na íntegra de Bioequivalência (conforme Lei nº 9.787):
“Consiste na demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, contendo idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio(s) ativo(s), e que tenham comparável biodisponibilidade, quando estudados sob um mesmo desenho experimental.”
Antes ainda de consultar a lista de intercambialidade atualizada entre medicamentos, é preciso também entender os conceitos básicos que diferencia os tipos de medicamentos que podem ser encontrados em farmácias e drogarias.
Saiba que os medicamentos são classificados pela tipologia, isto é, existem basicamente 3 tipos:
- medicamento referência (de marca);
- medicamento genérico;
- medicamento similar.
Confira abaixo as definições mais importantes dos tipos de medicamentos:
O que é um Medicamento de Referência?
O medicamento referência, também conhecido como “medicamento de marca”, é aquele primeiro medicamento que foi desenvolvido para combater uma doença. Justamente por isso ele é inovador, sendo registrado no órgão federal competente (vigilância sanitária – ANVISA) para que possa ser vendido no país.
Segundo a Lei nº 9.787/1999, a definição oficial do medicamento referência é:
“Produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.”
Os medicamentos de referência também são chamados de outros nomes, como medicamentos éticos ou medicamentos de marca. Para você que deseja entender o motivo de todas essas nomenclatura, confira o artigo O que são medicamentos éticos + lista de medicamentos de referência mais vendidos.
Qual a lista de medicamentos de referência?
A ANVISA divulga uma lista completa com todos os medicamentos de referência que podem ser comercializados no país. Essa lista é classificada em grupos:
- Grupo A: Medicamentos de referência que contém um único insumo farmacêutico
- Grupo B: Medicamentos de referência que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos
- Grupo C: Medicamentos de referência que contenham dois ou mais insumos ativos nas mesmas ou diferentes formas farmacêuticas
Os medicamentos referências possuem ainda uma lei de patente (nº 9.279/96) que assegura no mínimo 20 anos de comercialização exclusiva, ou seja, nenhum outro laboratório poderá usar a mesma formulação.
Esse é um dos motivos que explica o custo elevados dos medicamentos de referência, pois somente um único laboratório (aquele que desenvolveu) pode produzi-lo.
Mas por que isso acontece? A patente é necessária para que “cubra” os custos de pesquisa e desenvolvimento que o laboratório teve ao longo dos anos para “encontrar” o novo princípio ativo que atua na cura de doenças que antes não tinham prescrição.
Já ouviu falar da “marca” do medicamento? Essa marca é o laboratório detentor dos direitos de comercialização do medicamento que ainda possui patente de venda exclusiva.
Após esse período de patente os medicamentos inovadores, isto é, medicamentos referência podem então ser comercializados por outros laboratórios.
Daí é que surge a Lei do Genérico (nº 9.787/99) que confere as regras para a lista de intercambialidade entre medicamentos. Mas você sabe dizer o que é são os medicamentos genéricos?
O que é um Medicamento Genérico?
Todo medicamento genérico é uma “cópia” do medicamento de referência, ou seja, tanto genérico quanto referência possuem o mesmo princípio ativo e bioequivalência, isto é, são iguais! A única diferença do medicamento genérico para o medicamento de referência é a “marca”.
Após o fim dos anos de patente outros laboratórios também podem produzir a mesmo medicamento inovador, mas com uma diferença, não precisa levar a “marca”, ou seja, os custos de pesquisa e desenvolvimento teoricamente já forma pagos durante a patente. É por isso que os medicamentos genéricos chegam a ser 30% mais baratos que os medicamentos de marca!
De acordo com a Lei 9.787/99, são considerados medicamentos genéricos:
“Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB (Denominação Comum Brasileira) ou, na sua ausência, pela DCI (Denominação Comum Internacional).
Agora que você já sabe o que são os medicamentos genéricos, confira a lista completa dos genéricos mais vendidos em farmácia e drogarias, que devem fazer parte do seu mix de produtos!
Lista completa dos medicamentos genéricos registrados na ANVISA
A ANVISA registrou durante o período entre 2000 até agosto de 2019 cerca de 5.723 medicamentos genéricos, porém apenas 2.398 registros continuam ativos, ou seja, estão autorizados a serem comercializados pelas farmácias e drogarias. Abaixo você confere a lista completa atualizada dos medicamentos genéricos:
Como você percebeu, os medicamentos genéricos são intercambiáveis com os medicamentos de referência, pois ambos possuem comprovação de eficácia, qualidade e segurança atestadas por laboratório, em outras palavras, são exatamente o mesmo produto.
Antes de prosseguir com a lista de intercambialidade, precisamos ante entender um outro tipo de medicamento que, em alguns casos, também pode ser troca por outro medicamento. São os medicamentos similares!
O que é um Medicamentos Similar?
Os medicamentos similares também possuem o mesmo princípio ativo do medicamento referência, porém eles se diferem em alguns aspectos, tais como:
- rotulagem e embalagem;
- forma do produto e tamanho;
- prazo de validade.
Conforme a Lei nº 9.787/99, todo medicamento similar é:
“Aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca”
Ao contrário dos medicamentos genéricos, não são todos os medicamentos similares que podem ser trocados por medicamentos de referência. Apenas os medicamentos similares que já passaram por um rigoroso teste da ANVISA são permitidos serem trocados.
Conforme a Resolução nº 58/14:
“Será considerado intercambiável o medicamento similar cujos estudos de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade relativa/bioequivalência ou bioisenção tenham sido apresentados, analisados e aprovados pela ANVISA.”
Os medicamentos similares que fazem parte da lista de intercambialidade são conhecidos como “similares equivalentes” ou chamados de “similares intercambiáveis”. Somente esses podem ser trocados (intercambiáveis) por outros medicamentos.
E como saber se um medicamento similar é intercambiável? Todos os medicamentos similares que fazem parte da lista de intercambialidade possuem a seguinte frase estampada em seu rótulo:
“MEDICAMENTO SIMILAR EQUIVALENTE AO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA”.
Lista de intercambialidade dos medicamos similares
Anualmente a ANVISA divulga a lista de intercambialidade dos medicamentos similares, desde o ano de 2014. A lista de intercambialidade sempre é atualizada conforme novos registros de medicamentos são solicitados pelos laboratórios.
É importante ressaltar que nem todos os medicamentos similares presentes no mercado farmacêutico foram testados pelas ANVISA e, portanto, não fazem parte da lista de intercambialidade. Existe ainda casos em que os medicamentos similares testados foram reprovados e também não foram incluídos na lista de intercambialidade.
Se o medicamento não constar na lista de intercambialidade isso quer dizer que não foram feitos testes de intercambialidade ou ainda o medicamento foi reprovado e não pode ser substituído por outro.
Lista de intercambialidade medicamentos similares atualizada
Baixe agora a Lista de Medicamentos Similares e seus respectivos medicamentos de referência, conforme a Resolução 58/14 – atualizada até 11/05/2020 (publicada no diário oficial da união).
Lembrando que apesar do medicamento constar na lista de intercambialidade da ANVISA, ainda sim o médico prescritor pode optar por não autorizar a substituição do medicamento.
Principais diferenças entre tipos de medicamentos intercambiáveis
Medicamento de Referência
- são medicamentos inovadores (não existiam antes no mercado);
- fabricados de forma exclusiva por tempo determinado (patente);
- possuem “marca” comercial estampada no rótulo;
- após o fim da patente outros laboratórios podem produzir.
Medicamento Genérico
- não possuem nome comercial no rótulo (marca);
- é identificado em sua embalagem sob uma tarja amarela;
- é regulamentado pela Lei do Genérico nº 9.787;
- tem o mesmo princípio ativo do medicamento referência;
- é intercambiável (pode ser trocado) pelo medicamento referência equivalente.
Medicamento Similar
- possuem nomes e marcas, porém diferentes do medicamento de referência;
- embalagens, formas e validade podem ser diferentes dos medicamentos de referência;
- alguns similares são intercambiáveis com os medicamentos referência;
- possuem uma lista de intercambialidade divulgada pela ANVISA;
- alguns similares não possuem intercambialidade com medicamentos de referência.
Quais são os medicamentos intercambiáveis?
Conforme estabelecido pela RDC 58/14, a intercambialidade entre medicamentos ocorrerá:
- Medicamentos de referência podem ser trocados por medicamentos genéricos equivalentes;
- Medicamentos de referência podem ser trocados por “similares equivalentes” (consulte a lista de intercambialidade);
- Nem todo medicamento similar é intercambiável com medicamento referência;
- Medicamentos genéricos não podem ser trocados por medicamentos similares.
Posso trocar Medicamento de Referência por um Genérico?
Sim. O medicamento de Referência (original) pode ser trocado por um Genérico equivalente, sem problema algum. Eles possuem a mesma ação comprovada em laboratório. Lembrando sempre que o médio deve ser consultado sobre a troca do medicamento.
Qual a diferença do Genérico para o original?
A diferença é que o genérico é uma cópia fiel do medicamento referência, porém não tem uma marca estampada na embalagem, pelo fato dos laboratórios já terem recuperado o investimento durante os anos de patente, por isso são sempre mais baratos para o consumidor.
Posso trocar Medicamento Genérico com um Medicamento Similar?
Não é permitida a troca de medicamentos genéricos por medicamentos similares, pois ambos não possuem testes de comprovação de intercambialidade.
Qual a diferença entre Genérico e Similar?
Alguns medicamentos similares não tem bioequivalência comprovada em testes de laboratório feitos pela ANVISA, assim não sabemos se terá o mesmo efeito do medicamento de referência ou genérico, por isso só podem ser trocados com a devida orientação médica.
Posso trocar um Medicamento de Referência por um Medicamento Similar?
Depende. Somente alguns medicamentos similares fazem parte da lista de intercambialidade da ANVISA, depois de passarem por rigorosos testes de intercambialidade. Nem todos os medicamentos similares podem ser trocados. Contudo sempre é válido consultar o médio para verificar a possibilidade.
Quais medicamentos não podem ser trocados?
Nem todos os medicamentos vendidos nas farmácias e drogarias podem ser trocados entre si. Isso acontece pelo fato de muitos não serem comprovadamente bioquivalentes, além de não serem submetidos a testes de intercambialidade pelo órgão sanitário.
Abaixo listamos os medicamentos que não são intercambiáveis:
- Ácido fólico;
- Aminoácidos.?
- Diosmina;
- Hesperidina;
- Medicamentos Biológicos;
- Medicamentos Fitoterápicos;
- Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP);
- Minerais;
- Quercetina;
- Timomodulina;
- Vitaminas.
Conclusão
Nem sempre é possível realizar a troca dos medicamentos, por isso é importante ter em mãos a lista de intercambialidade para sempre orientar a melhor opção para o consumidor. Sem dúvida, o preço final de venda, é o fator impactante na hora de fazer a substituição do medicamento, mas isso nem sempre é vantajoso para o consumidor do ponto de vista do tratamento da doença.
Nesse contexto é importante fazer a correta dispensação sempre seguindo a prescrição médica e quando possível realizar a troca do medicamento conforme a lista de intercambialidade.
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