Certamente você que atua no varejo farmacêutico já ouviu falar de rede de drogaria, não é verdade? Muito se fala sobre rede de drogaria, principalmente em relação a transferência de produtos entre lojas.
Mas o que muitos não sabem é que existem vantagens e desvantagens sob o ponto de vista da gestão e controle de estoque.
Nesse sentido, preparamos um artigo completo para te mostrar como funciona a transferência de produtos entre matriz e filial de uma rede de drogaria. Continue a leitura para saber!
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O que você quer ler primeiro?
O que é uma rede de drogaria?
Uma rede de drogaria é basicamente a “união” de várias lojas que seguem um mesmo padrão e modelo de gestão. A rede de drogaria é formada por uma matriz (primeira loja aberta) e demais filiais (lojas abertas posteriormente).
O que caracteriza uma rede de drogaria é a quantidade de lojas, isto é, ter uma matriz e pelo menos uma filial. Existem redes de farmácia com várias filiais.
Como funciona uma rede de drogaria
O que é uma empresa matriz?
A matriz é a sede de uma empresa, isto é, a primeira loja aberta da empresa. No caso das farmácias e drogarias, a primeira loja que deu início ao negócio é considerada a matriz. Assim uma rede de drogaria (ou outra empresa) só pode possuir uma única matriz.
A matriz pode assumir diversos papéis, como sendo a centralizadora das decisões estratégicas ou fazer o gerenciamento do estoque de produtos, são alguns exemplos.
O que é uma filial?
A partir da segunda loja inaugurada se define como filial. A filial sempre será as lojas subsequentes à loja matriz.
Por exemplo: uma rede de drogaria pode possuir uma matriz e três filiais, ou seja, tem ao todo quatro lojas. As filiais podem estar na mesma localidade ou em locais diferentes (bairros, cidades, estados) e são uma extensão da matriz.
Dependendo do tipo de negócio, as filiais podem seguir a mesma padronização da matriz (como layout, processos internos, normas de atendimento, mix de produtos) ou em outros casos possuir sua própria padronização conforme as especificidades do local, clima, público-alvo, etc.
Como integrar matriz e filial em uma rede de drogaria
Muitos donos de farmácias já tem uma ou duas lojas na mesma cidade ou em cidades próximas. Pode ser sua realidade. Porém para ser considerada uma rede de drogaria, é preciso haver uma padronização dos processos e gestão, além de claro a mesma base de CNPJ.
Você já pensou em integrar matriz e filiais da sua farmácia?
O primeiro passo é verificar junto ao contador de confiança a questão burocrática. Existem uma séria de regulamentações que devem ser seguidas para que a farmácia seja caracterizada como uma rede de drogaria.
Sem dúvida a principal delas é a mesma base CNPJ da matriz com as filiais.
De forma simplificada, empresas que pertencem ao mesmo titular possuem a mesma base de CNPJ, sendo que os 8 primeiros dígitos são os mesmos para todos os CNPJ das filiais e matriz, como por exemplo: 12.345.678/XXXX-XX).
Você pode consultar a situação do CNPJ da sua empresa no portal da Receita Federal.
Prepare-se para integrar matriz e filiais
No entanto, além das questões fiscais e burocráticas, numa rede de drogaria é preciso que as unidades mantenham um mesmo padrão, a fim de que os valores e a essência da empresa sejam preservados. Além disso, também é preciso ter atenção a questões mais técnicas, como a integração das particularidades administrativas.
Nesse cenário é primordial contar com um sistema de automação e gestão que possa fazer a “interligação” das lojas, através do sincronismo das informações.
Com o sincronismo dos dados, o gestor da rede de drogaria consegue:
- Acessar informações dos produtos de qualquer loja;
- Analisar as vendas e acompanhar os resultados em tempo real;
- Verificar a curva de demanda dos produtos de cada filial;
- Realizar pedidos de compras para todas as lojas;
- Transferir produtos do estoque de uma filial para outra loja.
- Centralizar a gestão da rede de farmácia.
Transferência de produtos entre lojas da mesma rede de drogaria
Para estabelecimentos farmacêuticos que possuem outras lojas além da matriz, é bem comum acontecer a movimentação de produtos através de transferência entre filiais da farmácia.
Com isso a gestão e o controle do estoque são facilitados, pois é possível suprir a eventual demanda por um item ou mesmo fazer o remanejamento de itens com pouca saída de um estabelecimento para o outro.
Para tanto o gestor ou estoquista precisam conhecer quais os procedimentos necessários para fazer a transferência de produtos entre filiais da farmácia. Nesse contexto preparamos um artigo com as principais dúvidas que as farmácias costumam ter na hora de fazer a transferência de produtos entre filiais. Confira!
O que é uma transferência de produtos entre rede de drogaria?
A transferência é um evento, por assim dizer, que acontece quando existe a saída de uma mercadoria qualquer do estoque de um estabelecimento, e dada a entrada dessa mesma mercadoria no estoque de outro estabelecimento que pertence ao mesmo titular (do mesmo CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), segunda o a base legal do Art. 4º, caput, V do RICMS/2000-SP.
O que é uma transferência entre filiais?
A transferência entre filiais ocorre quando uma loja (matriz ou filial) realiza uma saída de mercadoria do estoque para outro estabelecimento que pertence a mesma base de CNPJ.
Vale ressaltar que a transferência de mercadorias entre filias ou matriz-filial não caracteriza uma venda, pois a mercadoria continua pertencendo ao mesmo titular (mesma empresa).
Portanto, como não existe transferência de propriedade (venda de mercadoria), não há tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.
Além disso a transferência entre empresas também não gera o crédito de imposto PIS e CONFINS para a filial que está recebendo a transferência. Lembrando que a transferência entre filiais não está isenta do pagamento de ICMS em alguns Estados do país.
É necessário recolher ICMS na transferência entre filiais?
Depende do Estado onde a farmácia está localizada. Por exemplo: no Estado de São Paulo (SP) segundo o artigo 2°, inciso I do RICMS/00 o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) incide sobre a operação de transferência nos termos:
Artigo 2: Ocorre o fato gerador do imposto:
“I – Na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular[OF1] ”
Porém em outros Estados da federação o recolhimento de ICMS é relativo, pois o fator gerador do tributo é definido pela legislação tributária de cada Estado. Podemos citar como exemplo o Estado do Rio Grande do Sul (RS), sendo que a transferência entre empresas não possui fator gerador de Imposto, ou seja, não possui ICMS para os itens informados na nota de transferência.
Porém vale ressaltar que o RICMS (Regulamento do ICMS) de cada estado é alterado frequentemente, dessa forma pode acontecer de um Estado que não possuía fator gerador na nota de transferência passar a ter, e vice e versa.
Então nesse caso é recomendado sempre solicitar orientação especializada do contador de confiança da farmácia.
Quais produtos podem ser transferidos entre matriz e filial na rede de drogaria?
- Produtos para revenda;
- Insumos;
- Ativo imobilizado; e
- Produtos de uso ou consumo.
É permitido fazer transferências de produtos controlados do SNGPC em rede de drogaria?
Sim. A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autoriza a transferência de produtos industrializados ou insumos farmacêuticos (para farmácia de manipulação) entre matriz e filiais (que tenham a mesma base de CNPJ).
O procedimento deverá ser realizado mediante e emissão de nota fiscal de transferência na saída dos produtos, quando na entrada.
No módulo SNGPC (Sistemas Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) do sistema da farmácia deverá ser informado a saída do medicamento como transferência, e na outra filial que receberá os produtos, deverá ser informado dentro do software a entrada de mercadoria também como transferência. Assim transmitir normalmente as movimentações para o portal da ANVISA.
Quais as vantagens da transferência de produtos entre filiais da drogaria?
- centralizar o controle e gerenciamento de estoque;
- remanejar produtos próximos ao vencimento para filiais com maior saída;
- trabalhar com entregas centralizadas (estoque centralizado);
- suprir falta de itens do estoque.
É possível fazer transferências para empresas de CNPJ diferentes?
Não. Pela legislação tributária vigente não é permitido que empresas que tenham bases de CNPJ distintas façam a transferência de produtos entre seus estoques.
O que é CFOP de transferência?
Primeiro precisamos entender o que é CFOP. Essa sigla corresponde a Código Fiscal de Operações e Prestações.
Na prática é um número que identifica uma categoria de operação no momento da emissão de nota fiscal. É pelo código CFOP que o governo tributa (cobra imposto) sobre operações (entrada ou saída de mercadorias).
É importante você saber identificar como funciona o código CFOP. Esse código contém 4 dígitos, sendo que cada um tem um significado.
Por exemplo: quando o CFOP começa com um número 1, quer dizer que a operação acontece dentro do mesmo estado.
Agora quando o primeiro dígito começar por 2, quer dizer que a operação será para fora do estado. Os outros 3 dígitos vão dizer a finalidade da operação (entrada ou saída) e o tipo de produto que contém na nota.
Então para fazer uma transferência de produtos entre filiais (ou matriz-filial) é necessário utilizar o CFOP correspondente. Lembrando que CFOPs de transferência só são permitidos entre CNPJs iguais (de mesma base).
Tabela de CFOP de transferência para dentro do Estado
| CFOP | Descrição | Observações |
| 5.152 | Transferência de produtos de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. | CFOP usado para mercadorias prontas (qualquer tipo de mercadoria que já passou pelo processo de industrialização) que são tributadas pelo ICMS. |
| 5.409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária | CFOP usado para mercadorias prontas (qualquer tipo de mercadoria que já passou pelo processo de industrialização) que são ST (Substituição Tributária). |
Tabela de CFOP de transferência para fora do Estado
| CFOP | Descrição | Observações |
| 6.152 | Transferência de produtos de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. | CFOP usado para mercadorias prontas (qualquer tipo de mercadoria que já passou pelo processo de industrialização) que são tributadas pelo ICMS. |
| 6.409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de Substituição Tributária. | CFOP usado para mercadorias prontas (qualquer tipo de mercadoria que já passou pelo processo de industrialização) que são ST (Substituição Tributária). |
Por que o cadastro de produtos é importante na transferência entre filiais?
O cadastro de produtos é importante pelo fato de ser a base para todo o processo de transferência em lojas da mesma rede de drogaria. É nele que estão contidas as informações fiscais, isto é, números CFOP que caracterizam a transferência.
Para que servem as informações fiscais no cadastro?
É preciso que os dados como preço de custo e preço de venda, bem como os impostos que são tributados, sejam sempre atualizados no cadastro de produto, para que na hora da emissão fiscal seja computado as alíquotas corretas.
Mas fique tranquilo! Existem soluções de Gestão Tributária já integrados ao próprio sistema da farmácia que já fazem a atualização das alíquotas do impostos, evitando que a farmácia pague mais imposto do que deveria.
Se você quiser conhecer mais sobre o Gestor Tributário para sua drogaria, entre em contato conosco, ou se preferir, chame no WhatsApp!
Conclusão
Embora seja algo desafiador, é totalmente possível realizar a integração da matriz e filiais em uma rede de drogaria. Conforme destacamos, existem ferramentas e recursos disponíveis e basta somente que você, como gestor, escolha aqueles que melhor se encaixam em sua realidade.
Caso seja o momento de integrar suas lojas, entre em contato com a gente! Ou se preferir, chame no WhatsApp! Temos soluções de tecnologia para fazer a sincronização dos dados de sua matriz e filiais.
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