Quem trabalha no em farmácia e drogaria já ouviu muitas vezes falar sobre o Conselho Federal de Farmácia (CFF). E não é por acaso, ele é uma das principais instituições que regulam e fiscalizam a atividade farmacêutica no país.
Entretanto, o que muitos acabam não percebendo, é que o Conselho Federal de Farmácia também oferece vários serviços e conteúdos úteis tanto para os profissionais de saúde, quanto para os estabelecimentos farmacêuticos.
O que você quer ler primeiro?
Como o Conselho Federal de Farmácia pode ser útil para o dia a dia na minha farmácia?
Muitos profissionais e proprietários de drogarias não enxergam a instituição CFF como sendo proveitosa para ajudar a rotina na loja. Entretendo, basta mudar a visão para enxergar o potencial que existe nos serviços e conteúdos oferecidos pelo Conselho Federal de Farmácia, como por exemplo:
- Existem publicações (revistas e periódicos) mensais gratuitas para os seus colaboradores se atualizarem;
- Os profissionais de saúde podem contar com cursos EAD gratuitos no portal do CFF;
- A drogaria pode consultar normas, leis e RDCs direto no portal do Conselho Federal de Farmácia;
- A farmácia pode enviar sugestões e melhorias sobre aspectos regulatórios (mudar algo que esteja ruim na lei);
- Também é possível fazer denúncias de abusos que outros estabelecimentos estão cometendo;
- O CFF também disponibiliza de forma gratuita dados do setor farmacêutico.
Continue lendo e saiba como o Conselho Federal de Farmácia pode ajudar seus colaboradores a se manterem informados sobre as últimas novidades do mercado farmacêutico brasileiro, além disso você vai conhecer as principais atribuições e conselheiros do CFF.
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Conselho Federal de Farmácia o que é?
O Conselho Federal de Farmácia é o órgão representativo, regulador e fiscalizador dos profissionais farmacêuticos no Brasil. Ele é formado por 27 conselheiros federais ativos e 27 conselheiros federais suplentes.
Todos os membros do CFF federais são eleitos pelos conselhos regionais, que designam um de seus membros para compor o território federal.
Símbolo do conselho federal de farmácia
A logomarca do CFF é inspirada na serpente enrolada no cálice. A título de curiosidade, o cálice é o símbolo da profissão farmacêutica, tendo como origem a antiguidade, sendo inspirada pela mitologia grega. A taça representa a cura, e a serpente, o poder e sabedoria da ciência.
Quer conhecer mais sobre como surgiu o símbolo da farmácia? Então acessa agora o artigo: Conheça o significado do símbolo de farmácia e veja 7 formas de usar dentro da sua loja!
Quando surgiu o Conselho Federal de Farmácia?
A concepção de criar um órgão profissional de Farmácia teve início em meados de 1936 no Brasil. Foi através de reinvindicações e apoio de líderes governamentais, que em 11 de novembro de 1960 foi criado o Conselho Federal de Farmácia (CFF) pela Lei nº 3.820, aprovada pelo então Presidente Giusellino Kubitschek.
- Missão do CFF: O sistema CFF/CRF tem como missão a valorização do profissional farmacêutico, visando a defesa da sociedade.
- Metas e Objetivos: Promover a Assistência Farmacêutica em benefício da sociedade, e em consonância com os direitos do cidadão.
Quais são as atribuições do Conselho Federal de Farmácia?
As principais atribuições do Conselho Federal de Farmácia (CFF) são:
- Proteger os usuários de remédios no sistema de saúde;
- Supervisão da prática profissional através de comitês regionais de farmácia;
- Promover a assistência médica e garantir o acesso razoável aos medicamentos;
- Foco na ética na indústria farmacêutica em todas as áreas de atuação na região;
- Trabalhar com as autoridades de saúde para proporcionar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida;
- Assessoria e assessoria em informações técnicas e jurídicas na área farmacêutica;
- Revisão final dos recursos apreciados pela Comissão Regional;
- Considerar questões decorrentes de atividades relacionadas ao farmacêutico;
- Emitir resoluções que definam ou modifiquem os atributos ou competências dos profissionais de farmácia, conforme necessário no futuro;
- Promover e apoiar conferências científicas, apoiar congressos farmacêuticos, cursos e eventos; etc.
Diretores atuais do Conselho Federal de Farmácia
Quem são os diretores do Conselho Federal de Farmácia (CFF)? O CFF possui 4 representantes em seu Conselho de Administração:
- 1 Presidente;
- 1 Vice-Presidente;
- 1 Secretário; e
- 1 Tesoureiro.
Ressaltando que, tanto a Comissão Federal de Farmácia (CFF) quanto as Diretorias Regionais (CRF) possuem autonomia administrativa e financeira por se tratar de um órgão público. Abaixo listamos os nomes e cargos dessas pessoas:
| Diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) | ||
| Nome | Estado (UF) | Cargo |
| Walter da Silva Jorge João | Pará (PA) | Presidente |
| Lenira da Silva Costa | Rio Grande do Norte (RN) | Vice-presidente |
| Luiz Gustavo de Freitas Pires | Paraná (PR) | Secretário-geral |
| João Samuel de Morais Meira | Pernambuco (PB) | Tesoureiro |
Conselho Federal de Farmácia: conselheiros federais
Quem são os conselheiros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF)? Confira a lista atualizada dos conselheiros titulares e seus respectivos suplentes:
| Conselheiros Federais de Farmácia | |||
| Nome do Conselheiro | CRF (UF) | Posição | Telefone de Contato CRF |
| Romeu Cordeiro Barbosa Neto | Acre (AC) | Titular | (68) 3224-0945 |
| Ludmila Santana Tavares | Acre (AC) | Suplente | (68) 3224-0945 |
| Mônica Meira Leite Rodrigues | Alagoas (AL) | Titular | (82) 3338-5018 |
| Fábio Pacheco Pereira da Costa | Alagoas (AL) | Suplente | (82) 3338-5545 |
| Marcos Aurélio Ferreira da Silva | Amazonas (AM) | Titular | (92) 3584-4087 |
| Karla Regina Lopes Elias | Amazonas (AM) | Suplente | (92) 3584-4089 |
| Carlos André Oeiras Sena | Amapá (AP) | Titular | (96) 3223-8988 |
| Márlisson Octávio Rêgo | Amapá (AP) | Suplente | (96) 3223-8288 |
| Altamiro José dos Santos | Bahia (BA) | Titular | (71) 3368-8800 |
| Edimar Caetité Júnior | Bahia (BA) | Suplente | (71) 3368-8849 |
| Egberto Feitosa Filho | Ceará (CE) | Titular | (85) 3272-2755 |
| José Nilson Ferreira Gomes Neto | Ceará (CE) | Suplente | (85) 3272-2755 |
| Forland Oliveira Silva | Distrito Federal (DF) | Titular | (61) 3344-4490 |
| Viviany Nicolau de Paula Dias Coelho | Distrito Federal (DF) | Suplente | (61) 3343-3421 |
| Gedayas Medeiros Pedro | Espírito Santo (ES) | Titular | (27) 21278203 |
| Jorge Luiz Joaquim Terrão | Espírito Santo (ES) | Suplente | (27) 21278203 |
| Ernestina Rocha de Sousa e Silva | Goiás (GO) | Titular | (62) 3219-4300 |
| Poatã Souza Branco Casonato | Goiás (GO) | Suplente | (62) 3281-1986 |
| Luís Marcelo Vieira Rosa | Maranhão (MA) | Titular | (98) 2107-3850 |
| Francisco Handson Costa Coelho | Maranhão (MA) | Suplente | (98) 2107-3851 |
| Gerson Antônio Pianetti | Minas Gerais (MG) | Titular | (31) 3226-1000 |
| Elaine Cristina Coelho Baptista | Minas Gerais (MG) | Suplente | (31) 3226-1000 |
| Márcia Regina Cardeal Gutierrez | Mato Grosso do Sul (MS) | Titular | (067) 3325-8090 |
| Osnei Okumoto | Mato Grosso do Sul (MS) | Suplente | (067) 3325-8090 |
| José Ricardo Arnaut Amadio | Mato Grosso (MT) | Titular | (65) 3619-5200 |
| Edson Chigueru Taki | Mato Grosso (MT) | Suplente | (65) 3619-5200 |
| Walter da Silva Jorge João | Pará (PA) | Titular | (91) 3239 -9500 |
| Flávia Garcez da Silva | Pará (PA) | Suplente | (91) 3239-9510 |
| João Samuel de Morais Meira | Paraíba (PB) | Titular | (83) 3015-3555 |
| Patrícia Avelar Navarro | Paraíba (PB) | Suplente | (83) 3015-3550 |
| José de Arimatea Rocha Filho | Pernambuco (PE) | Titular | (81) 3426-8540 |
| Olavo Barbosa Bandeira | Pernambuco (PE) | Suplente | (81) 3426-8540 |
| Ítalo Sávio Mendes Rodrigues | Piauí (PI) | Titular | (86) 3222-8480 |
| Elena Lúcia Sales Souza | Piauí (PI) | Suplente | (86) 3223-8999 |
| Luiz Gustavo de Freitas Pires | Paraná (PR) | Titular | (41) 3363-0234 |
| Grazziela Samantha Perez | Paraná (PR) | Suplente | (41) 3363-0234 |
| Maely Peçanha Favero Retto | Rio de Janeiro (RJ) | Titular | (21) 3872-9200 |
| Selma Rodrigues de Castilho | Rio de Janeiro (RJ) | Suplente | (21) 2254-0331 |
| Lenira da Silva Costa | Rio Grande do Norte (RN) | Titular | (84) 3222-0926 |
| Jairo Sotero Nogueira de Souza | Rio Grande do Norte (RN) | Suplente | (84) 3201-1152 |
| Josué Schostack | Rio Grande do Sul (RS) | Titular | (51) 3027-7500 |
| William Peres | Rio Grande do Sul (RS) | Suplente | (51) 3027-7500 |
| Jardel Teixeira de Moura | Rondônia (RO) | Titular | (69) 3224-2484 |
| Eduardo Margonar Júnior | Rondônia (RO) | Suplente | (69) 3224-2488 |
| Erlandson Uchôa Lacerda | Roraima (RR) | Titular | (95) 3224-2957 |
| Eduardo Aníbal Lopes Marreiro | Roraima (RR) | Suplente | (95) 3224-2957 |
| Hortência Sallet Muller Tierling | Santa Catarina (SC) | Titular | (48) 3222-4702 |
| Otto Luiz Quintino Júnior | Santa Catarina (SC) | Suplente | (48) 3222-4702 |
| Maria de Fátima Cardoso Aragão | Sergipe (SE) | Titular | (79) 3211-8577 |
| Genival Araujo dos Santos Júnior | Sergipe (SE) | Suplente | (79) 3211-9985 |
| Antônio Geraldo Ribeiro dos Santos | São Paulo (SP) | Titular | (11) 3067-1450 |
| Leoberto Costa Tavares | São Paulo (SP) | Suplente | (11) 3067-1489 |
| Marttha de Aguiar Franco Ramos | Tocantins (TO) | Titular | (63) 3216-1606 |
| Renato Antônio Campos Freire | Tocantins (TO) | Suplente | (63) 3216-1081 |
O que faz um conselheiro regional de farmácia?
É cabível aos conselheiros regionais de farmácia fiscalizar o exercício da profissão farmacêutica, registrar os farmacêuticos e habilitá-los ao exercício profissional nos Conselhos Regionais de Farmácia.
Atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia
- Defender o circunda o profissional da categoria;
- Sanar dúvidas relativas ao profissional farmacêutico (competência de atuação);
- Garantir (nas respectivas áreas de jurisdição) que a atividade farmacêutica seja somente exercida por profissionais legalmente habilitados;
- Habilitar o farmacêutico, através de inscrição, para o exercício legal de sua profissão;
- Assegurar o registro sobre o local de atuação do farmacêutico com o mercado de trabalho.
Como a farmácia pode entrar em contato com o CFF?
A Ouvidoria do Conselho Federal de Farmácia acolhe e identifica anonimamente recomendações, elogios, críticas, reclamações, solicitações ou reclamações. Entretanto, é bom ressaltar, que o CFF só atua depois de esgotadas todas as ações corrida em âmbito regional, isto é, processos já enviados para o CRF.
Portanto, se você deseja registrar uma reclamação ou mesmo denunciar algo, em esfera municipal ou estadual, deve primeiro dirigir-se ao Conselho Regional Federal do seu respectivo estado. Caso a agência não responda ao seu pedido, ou caso a solicitação não seja de responsabilidade CRF, você pode recorrer a um tribunal superior, isto é, o CFF.
- Conselho federal de farmácia: telefone de contato: (61) 3878-8700
- Horário de funcionamento CFF: segunda a sexta-feira, entre 8:00 até 18:00 horas
- Conselho federal de farmácia CNPJ: 33.661.414/0001-10
Funções da ouvidoria CFF
Mas antes de entrar em contato com o Conselho Federal de Farmácia, primeiro avalie se sua questão pode ser resolvida pelo órgão. Abaixo listamos as principais atribuições da ouvidoria do CFF:
- receber e encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes aos serviços prestados pelo Sistema CFF/CRFs;
- receber denúncias contra ato ou autoridade do CFF e do CRFs;
- instruir as denúncias recebidas e encaminhá-las às unidades organizacionais para apreciação do mérito;
- informar o usuário sobre as providências adotadas em relação à manifestação apresentada;
- facilitar ao usuário o acesso à organização, orientando-o quanto aos procedimentos necessários;
- assegurar ao usuário a manifestação de forma direta e desburocratizada, disponibilizando mecanismos que permitam o acompanhamento do trâmite completo de sua manifestação;
- orientar o usuário quanto ao limite da atuação da Ouvidoria e quanto ao cumprimento da legislação relacionada ao Sistema CFF/CRFs;
- sugerir medidas de aperfeiçoamento de procedimentos internos do CFF e dos CRFs.
Como fazer uma denúncia para o Conselho Federal de Farmácia?
É possível enviar uma ouvidoria para o CFF através da ouvidoria e-SIC. Para fazer isso basta acessar o site www.participar.com.br/cff. Na página inicial, use seu login de cadastro para acessar, clique no botão “Entrar”. Se você ainda não tem cadastro, clique no botão “Cadastrar”.
Após realizar a solicitação de ouvidoria, o CFF tem o prazo máximo de 30 dias para retornar uma resposta para sua solicitação, conforme a Lei nº 13.460/2017.
Revistas do Conselho Federal de Farmácia
De forma gratuita o CFF disponibiliza duas revistas aos associados e também para o público em geral. Elas podem ser adquiridas de forma digital através do portal do CFF na internet.
Revista Infarma – Ciências Farmacêuticas
Essa revista tem conteúdo acadêmico para os profissionais de saúde se manterem atualizados sobre as novas descobertas, tendências e pesquisas científicas sobre sua área de atuação.
A revista Infarma é publicada todo ano, porém a cada trimestre é lançado um volume. É, sem dúvida, uma boa alternativa para o farmacêutico, por exemplo, consultar artigos e revisões, notas e notícias relevantes do varejo farma.
Revista Pharmacia Brasileira
Esse periódico publicado sazonalmente pelo Conselho Federal de Farmácia, também pode ser adquirido de forma gratuita – em sua versão digital, no próprio portal do CFF.
É uma revista recheada de entrevistas com autoridades do varejo farmacêutico, sendo indicado ao proprietário de farmácia, para que tenha boas ideias e se mantenha sempre atualizado sobre a movimentação do mercado.
Também é uma boa publicação para os profissionais de saúde que atuam em farmácias e drogarias, visto que a Revista Pharmaceutica Brasileira publica matérias e notícias relevantes sobre o canal farma.
Para acessar a Revista Pharmaceutica Brasileira, use o link: https://www.cff.org.br/revista
Conclusão
Como percebemos, é importante conhecer o funcionamento do Conselho Federal de Farmácia, para que os profissionais da saúde possam utilizar essa importante instituição nos momentos de fiscalização, denúncias e conseguir materiais e apoio para a rotina dentro da farmácia.
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