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Lista dos medicamentos descontinuados Anvisa que não podem ser vendidos na farmácia

Lista dos medicamentos descontinuados Anvisa que não podem ser vendidos na farmácia

Na sua farmácia já acontece do cliente perguntar por medicamentos descontinuados? Não é muito raro isso acontecer, pois são vários fatores que podem levar à descontinuação do medicamento.

Essa situação, muitas vezes, é desconfortável para o estabelecimento e para o próprio farmacêutico, devido muitos tratamentos de paciente dependerem do medicamento que pode ter sido descontinuado, o que exige a correta orientação desse profissional para a substituição do medicamento (quando possível).

Muito além disso, a farmácia também precisa ficar atenda para não vender medicamentos descontinuados, assim faz se necessário sempre ter em mãos a lista atualizada dos medicamentos descontinuados ANVISA, para sempre realizar a consulta e manter o estoque em conformidade com a legislação, quando necessário.  

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Nesse sentido, preparamos um artigo que esclarece as principais dúvidas em relação aos medicamentos descontinuados pela ANVISA, além de trazermos na íntegra a lista completa dos medicamentos descontinuados. Continue a leitura para saber!

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O que são medicamentos descontinuados?

Medicamentos descontinuados são aqueles que sofreram paralisação de sua produção pelo fabricante, seja de forma permanente ou temporária.

A decisão de paralisar a produção de determinado medicamento pode ser tomada pelo próprio fabricante ou por decisão da ANVISA.

Quando o laboratório pode interromper a fabricação do medicamento?

Abaixo listamos as justificativas que podem paralisar a fabricação de um medicamento:

  • por questões de logística (aumento da demanda, problemas de importação de insumos);
  • o laboratório não tem mais interesse na fabricação (motivos comerciais);
  • alterações no parque fabril do laboratório (mudanças de local ou etapa de fabricação);
  • mudanças no processo de fabricação (por decisão do fabricante ou ANVISA);
  • dificuldade em obter matérias primas para o princípio ativo.

Ainda assim, o consumidor pode se deparar com outros motivos que ausência do seu medicamento no mercado farmacêutico, como por exemplo:

  • o medicamento ainda não foi registrado na ANVISA;
  • o registro do medicamento foi cancelado pela ANVISA;
  • o laboratório descontinuo a fabricação do medicamento;
  • há problemas com a distribuição do medicamento no país/região;
  • o laboratório suspendeu temporariamente a fabricação do medicamento;
  • a ANVISA retirou do mercado o medicamento por problemas na qualidade.

O que fazer quando não encontrar o medicamento no varejo farmacêutico?

A ANVISA recomenda que o primeiro procedimento, caso o consumidor não encontre o medicamento no mercado que seja fundamental para a continuação do tratamento, seja entrar em contado com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) dos fabricantes.

Geralmente o número do SAC dos fabricantes de medicamentos é facilmente encontrado no próprio portal eletrônico da empresa na internet. Na própria bula do medicamento (das caixas vazias) também é possível localizar os contados dos fabricantes do medicamento.

Como saber se o medicamento foi descontinuado?

Todos os medicamentos descontinuados devem obrigatoriamente serem registrados e catalogados numa lista oficial da ANVISA. Recomenda-se fazer uma verificação na lista medicamentos descontinuados fornecida pela própria ANVISA.

Lista medicamentos descontinuados ANVISA

Abaixo você consegue baixar para o seu dispositivo a lista de medicamentos descontinuados de forma gratuita:

Como consultar a lista de medicamentos descontinuados ANVISA

A lista de medicamentos descontinuados ANVISA traz as seguintes informações acercada dos medicamentos:

  • assunto;
  • tipo de descontinuação;
  • data da petição;
  • reativação (data de entrada);
  • motivo;
  • empresa;
  • produto;
  • princípio ativo;
  • classe terapêutica;
  • número do registro;
  • apresentação.

O fabricante pode interromper a qualquer momento a fabricação de medicamento?

Não. A ANVISA determina que seja realizada um pré-aviso informado à população sobre a descontinuidade do medicamento, respeitando os seguintes prazos estabelecidos:

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  • 72 horas (descontinuidade não planejada por fator imprevisto);
  • 180 dias (interrupção planejada da produção);
  • 12 meses (paralisação da produção que possa causar desabastecimento do mercado).

A RDC nº 18/14 estabelece em seu artigo 3º:

“No caso de descontinuação temporária ou definitiva da fabricação ou importação de medicamentos que possam causar desabastecimento de mercado, a comunicação à ANVISA deverá ocorrer com 12 (doze) meses de antecedência”.

Ainda segundo o artigo 5º da RDC nº 18/14:

“Nos casos de descontinuação não-programada da fabricação ou importação de medicamentos decorrente de fato imprevisto, que impactem sua qualidade, segurança ou eficácia, e que possam causar desabastecimento de mercado, a comunicação à Anvisa deverá ocorrer no prazo máximo de 72h da ciência do problema”.  

Caso o laboratório não cumpra os prazos estabelecidos pela ANVISA e causar a descontinuação dos medicamentos é possível que o próprio consumidor ou mesmo os estabelecimentos farmacêuticos façam denúncias para a ANVISA.

Como fazer denúncia de medicamentos descontinuados de forma irregular?

Basta entrar em contato com os canais oficiais de comunicação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e efetuar a denúncia da descontinuação incorreta do medicamento por parte do fabricante.

Central de atendimento ANVISA: 0800 642 9782

O que acontece se o fabricante não respeitar os prazos para os medicamentos descontinuados?

Caso haja desrespeito aos prazos legais estabelecidos pela legislação para que a empresa faça a descontinuação do medicamento, por meio da Lei nº 6.437/77 haverá sanções para o fabricante, sendo as mais comuns aplicações de multas que podem variar entre R$ 2.000 até R$ 1.500.000.   

Qual o papel da ANVISA na descontinuação de medicamentos?

A ANVISA exerce os seguintes atribuições na descontinuação de medicamentos:

  • monitora os casos críticos que possam causar desabastecimento de medicamentos no mercado;
  • divulgar nos meios de comunicação os medicamentos que serão descontinuados ou ter fabricação interrompida;
  • autorizar a importação de forma excepcional de medicamentos para suprir o mercado;
  • dar prioridade para análise e registro de novos medicamentos que podem substituir aqueles medicamentos descontinuados.

Qual o papel da farmácia para com o consumidor perante os medicamentos descontinuados?

A farmácia como sendo local de promoção da saúde deve orientar os consumidores sobre os medicamentos descontinuados explicando os motivos do ocorrido (muitas vezes o consumidor não compreende a decisão do fabricante ou Anvisa).

Nesse sentido, o estabelecimento por meio do farmacêutico, pode oferecer a análise da prescrição médica, buscando alternativas na intercambialidade dos medicamentos, isto é, a troca por outro. Além de também oferecer assistência farmacêutica ao consumidor, buscando orientar a procura pelo médico de confiança para uma nova prescrição.

Conclusão

Os medicamentos descontinuados afetam diretamente a população, visto que muitas pessoas ainda fazem o uso desses medicamentos em seus tratamentos, e muitas vezes, não existe uma reposição no mercado para substituir o medicamento descontinuado por outro sem que haja prejuízo ao tratamento.

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Contudo, felizmente, existem muitos medicamentos intercambiáveis, além disso, os fabricantes devem cumprir uma série de prazos antes de interromper a fabricação do medicamento.

Nesse cenário fica evidente a importância que a farmácia assume como estabelecimento de orientação e promoção da saúde, buscando oferecer as pessoas a assistência necessária quando existe a descontinuação do medicamento.

Também é importante pautar a necessidade da farmácia estar sempre atualizado com a lista de medicamentos descontinuados, para que faça o saneamento do seu estoque, evitando a dispensação de medicamentos descontinuados pela Anvisa.

Bem, agora que você já conhece a lista de medicamentos descontinuados Anvisa e também já tirou várias dúvidas sobre o assunto, vêm conhecer nossas soluções para automação e gestão de farmácias e drogarias!

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