Os medicamentos de baixo risco desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública, oferecendo opções terapêuticas seguras e eficazes para a população.
Nesse artigo vamos detalhar o conceito desses medicamentos, sua classificação, regulamentações pertinentes e o papel dos farmacêuticos em sua prescrição. Confira!
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A segurança no uso de medicamentos é uma preocupação das autoridades e órgãos de saúde.
Nesse contexto, os medicamentos de baixo risco surgem como uma categoria de produtos com perfil de segurança bem estabelecido, destinados a tratar condições de saúde comuns e de menor gravidade.
A classificação e regulamentação dos medicamentos de baixo tem o objetivo facilitar o acesso da população a tratamentos seguros e eficazes, ao mesmo tempo em que garantem a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
O que você quer ler primeiro?
O que são medicamentos de baixo risco
Medicamentos de baixo risco são aqueles que apresentam um perfil de segurança e eficácia bem conhecidos, utilizados para tratar condições de saúde autolimitadas ou de menor complexidade.
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 199, de 26 de outubro de 2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esses medicamentos são caracterizados por:
- Indicações terapêuticas bem estabelecidas: utilizados para tratar sintomas ou condições de saúde conhecidas e de fácil diagnóstico.
- Baixo potencial de causar efeitos adversos graves: quando utilizados conforme as orientações, apresentam risco mínimo de reações adversas severas.
- Ampla margem de segurança: a diferença entre a dose terapêutica e a dose tóxica é significativa, reduzindo o risco de intoxicação.
Os medicamentos de baixo risco são disponibilizados sem a necessidade de prescrição médica, facilitando o acesso da população a tratamentos eficazes para condições de saúde comuns.
Por que classificar os medicamentos
A classificação dos medicamentos é essencial para garantir a segurança, eficácia e qualidade dos produtos disponíveis no mercado. Os principais objetivos de classificar os medicamentos são:
- Proteção da saúde pública: assegurar que os medicamentos comercializados atendam a padrões rigorosos de qualidade e segurança.
- Facilitação do acesso: permitir que medicamentos para condições de saúde menores sejam adquiridos sem a necessidade de consulta médica, promovendo a autonomia dos pacientes.
- Orientação aos profissionais de saúde: fornecer diretrizes claras sobre quais medicamentos podem ser prescritos ou dispensados em diferentes contextos clínicos.
A classificação adequada também auxilia na implementação de políticas de saúde pública e na educação da população sobre o uso racional de medicamentos.
Tipos de classificação de medicamentos
Os medicamentos podem ser classificados de diversas maneiras, dependendo de critérios específicos. As principais categorias são:
Quanto à necessidade de prescrição:
- Medicamentos de venda livre (OTC – Over The Counter): não requerem prescrição médica e são destinados ao tratamento de condições menores.
- Medicamentos sob prescrição: exigem receita médica para sua dispensação, devido a potenciais riscos ou necessidade de monitoramento.
Quanto ao risco associado:
- Medicamentos de baixo risco: apresentam perfil de segurança bem estabelecido e são utilizados para tratar condições simples.
- Medicamentos de alto risco: possuem maior potencial de causar efeitos adversos graves e requerem monitoramento rigoroso.
Quanto à composição:
- Medicamentos alopáticos: baseados em substâncias químicas sintetizadas.
- Medicamentos fitoterápicos: derivados de plantas medicinais.
- Medicamentos homeopáticos: preparados segundo os princípios da homeopatia.
Essa classificação orienta tanto os profissionais de saúde quanto os consumidores sobre o uso adequado dos medicamentos.
Leis, regulações e RDCs que regulamentam os medicamentos de baixo risco
No Brasil, a Anvisa é o órgão responsável por regulamentar e controlar os medicamentos comercializados.
Especificamente para os medicamentos de baixo risco, destacamos as seguintes normativas:
- RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006: institui a notificação simplificada para medicamentos de baixo risco, estabelecendo critérios para sua comercialização e dispensação.
- RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016: atualiza a lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada, ampliando o número de produtos incluídos.
Essas resoluções visam assegurar que os medicamentos de baixo risco atendam a padrões de qualidade e segurança, facilitando seu acesso pela população.
Medicamentos de baixo risco podem ser vendidos na farmácia?
Sim, os medicamentos de baixo risco são amplamente dispensados em farmácias e drogarias, sendo frequentemente posicionados em áreas de autoatendimento (alcance dos consumidores).
Essa estratégia facilita o acesso dos consumidores a tratamentos para condições de saúde menores, promovendo a autonomia no cuidado à saúde.
No entanto, é fundamental que os consumidores sigam as orientações de uso presentes nas embalagens e bulas, e busquem aconselhamento profissional quando necessário.
Medicamentos de baixo risco precisam de receita médica?
Geralmente, os medicamentos de baixo risco não requerem prescrição médica para sua compra.
Eles são destinados ao tratamento de condições autolimitadas e de menor gravidade, permitindo que os consumidores os adquiram diretamente nas farmácias.
Contudo, é essencial que os pacientes estejam atentos às instruções de uso e às contraindicações, buscando orientação profissional em caso de dúvidas ou persistência dos sintomas.
Exemplos de medicamentos de baixo risco
Abaixo listamos alguns exemplos dos medicamentos de baixo risco utilizados para tratar sintomas simples:
Analgésicos e antitérmicos:
- Paracetamol
- Dipirona sódica
- Ácido acetilsalicílico (AAS) em baixas doses
Anti-inflamatórios de uso tópico:
- Diclofenaco em gel
- Mentol e cânfora (pomadas e sprays musculares)
Anti-histamínicos para alergias leves:
- Loratadina
- Dexclorfeniramina
Antiácidos e medicamentos para problemas digestivos:
- Hidróxido de alumínio e magnésio
- Dimeticona (para gases)
- Bromoprida (para enjoo leve)
Medicamentos para gripe e resfriado:
- Cloridrato de fenilefrina
- Pastilhas para dor de garganta com benzocaína
Suplementos vitamínicos e minerais:
- Ácido fólico
- Vitamina C
- Zinco
Pomadas para pequenos ferimentos:
- Dexpantenol (regeneração da pele)
- Óxido de zinco (assaduras e irritações na pele)
Ressalva: apesar de todos esses medicamentos serem de baixo risco, é fundamental seguir as orientações de uso e consultar um profissional de saúde quando necessário.
Conclusão
Os medicamentos de baixo risco são essenciais no cuidado à saúde da população, oferecendo tratamentos seguros e acessíveis para diversas condições leves e autolimitadas.
Sua classificação pela Anvisa garante que possam ser utilizados com menor necessidade de supervisão médica, proporcionando mais autonomia ao paciente e desafogando o sistema de saúde.
Embora possam ser adquiridos sem receita em farmácias, o uso desses medicamentos deve ser responsável, respeitando as orientações de bula e a dosagem recomendada.
Além disso, o papel do farmacêutico é indispensável, não apenas no fornecimento, mas também na orientação sobre o uso correto, possíveis interações e contraindicações.
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