O Governo Federal está revitalizando o programa Farmácia Popular do Brasil, lançando o novo Farmácia Popular 2023. O intuito visa expandir a disponibilidade de medicamentos gratuitos e estabelecer parcerias com novas unidades em municípios que enfrentam maiores vulnerabilidades de saúde.
Em uma medida inédita, o novo Farmácia Popular dará acesso a todos os beneficiários do Bolsa Família em 40 medicamentos oferecidos pelo programa de forma gratuita. Essa iniciativa visa a ampliar o acesso aos cuidados farmacêuticos para um total de 55 milhões de brasileiros.
O lançamento do renovado Farmácia Popular do Brasil foi realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Recife, Pernambuco, nesta quarta-feira 07/06/2023.
A retomada do novo Farmácia Popular é mais uma ação em prol do resgate do direito à saúde e à vida digna para todos os cidadãos.
E para que você entenda como será o novo Farmácia Popular 2023 e conferir a lista completa dos medicamentos gratuitos do Bolsa Família, preparamos esse artigo completo sobre o novo Farmácia Popular 2023.
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O que você quer ler primeiro?
Farmácia Popular como funciona
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como sendo uma iniciativa complementar de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inicialmente, o programa oferecia medicamentos a preços mais acessíveis. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde firmou parcerias com farmácias e drogarias da rede privada, estabelecendo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, por meio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”, o programa passou a disponibilizar medicamentos gratuitos para a população, indicados para o tratamento de:
- hipertensão;
- diabetes; e
- asma.
Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com copagamento, com descontos de até 90%.
Em 2016, o programa atingiu a marca de quase 35.000 farmácias e drogarias credenciadas, atendendo a mais de 22 milhões de brasileiros.
Entretanto, nos últimos anos, houve uma redução no número de municípios com unidades habilitadas, resultando em aproximadamente 2 milhões de brasileiros que deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
A reconstrução do novo Farmácia Popular 2023, com a expansão do número de unidades credenciadas e do número de beneficiários, é uma prioridade do Governo Federal.
A continuidade do programa foi assegurada com recursos provenientes da PEC da Transição, após o desmantelamento orçamentário na gestão anterior. Estima-se um orçamento de aproximadamente R$ 3 bilhões para o programa em 2023.
O novo Farmácia Popular 2023 oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão e agora também para osteoporose e contraceptivos. Além disso, o programa disponibiliza medicamentos com subsídio para o tratamento de:
- dislipidemia;
- rinite;
- doença de Parkinson;
- glaucoma;
- anticoncepcionais; e
- fraldas geriátricas.
Ao todo, o novo Farmácia Popular 2023 contempla o tratamento de 11 doenças.
Qual a importância do Programa Aqui Tem Farmácia Popular?
Conforme publicado, estudos conduzidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgados em 2017, examinaram a relação entre o Programa Farmácia Popular e o número de internações e óbitos relacionados a diabetes e hipertensão.
Durante o período de 2006 a 2015, constatou-se uma redução de 13% nas internações por diabetes e uma queda de 23% nas hospitalizações por hipertensão em todo o país.
Além disso, entre 2011 e 2015, houve uma redução de 8,23% no número total de óbitos decorrentes de complicações relacionadas ao diabetes. Vale ressaltar que a diminuição da taxa de mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes maior do que a média nacional.
Esses resultados evidenciam o papel fundamental do novo Farmácia Popular 2023, como programa na promoção da saúde da população.
Novo Farmácia Popular 2023
A prioridade do novo Farmácia Popular 2023 será para as mulheres, povos indígenas e participantes do programa Bolsa Família.
Em relação à saúde da mulher, o novo Farmácia Popular 2023 irá garantir acesso gratuito a medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Esses produtos, que anteriormente eram oferecidos com um desconto de 50% pelo programa Farmácia Popular, passam agora a ser disponibilizados gratuitamente, juntamente com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Com essa mudança no novo Farmácia Popular, mais de 5 milhões de mulheres que anteriormente pagavam metade do valor serão beneficiadas ao poderem retirar esses produtos sem nenhum custo.
Além disso, o Ministério da Saúde irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei).
Com o objetivo de evitar deslocamentos desnecessários dessa população, será designado um representante da comunidade que será responsável por retirar os medicamentos indicados, sem a necessidade de possuir um CPF para ser atendido. Essa iniciativa será implementada em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
O novo Farmácia Popular também contemplará medicamentos gratuitos para os participantes do programa Bolsa Família.
Farmácia Popular Governo Lula
Quando passa a valer o novo Farmácia Popular?
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comunicou que a partir do dia 07 de junho de 2023, entrarão em vigor as novas regras do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), conforme anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Essas mudanças trazem benefícios significativos para a população, incluindo a disponibilização gratuita do elenco de medicamentos do PFPB aos beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como a gratuidade dos medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos para todas as mulheres.
O objetivo dessas ações é garantir e fortalecer o acesso a medicamentos para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, principalmente para o tratamento de doenças e condições de maior prevalência e impacto social, em consonância com a finalidade do PFPB.
O que muda para as farmácias já credenciadas no Farmácia Popular?
As farmácias e drogarias que já estiverem credenciadas devem seguir o valor de referência dos princípios ativos, que serão atualizados na Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, que estabelece regras específicas para a operacionalização e funcionamento do programa.
A partir do dia 07 de junho de 2023, a solicitação de dispensação de medicamentos gratuitos para os beneficiários do Programa Bolsa Família só será autorizada se a farmácia e drogaria informarem um valor igual ou inferior ao valor de referência estabelecido na Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017. Essa regra também será aplicada aos medicamentos para o tratamento da osteoporose e contraceptivos.
Bolsa Família Farmácia Popular
Até o momento, o Farmácia Popular oferecia medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes. Os demais tratamentos eram disponibilizados com preços reduzidos, através do modelo de copagamento.
No entanto, a partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa, totalizando 40 opções para o tratamento de diversas doenças.
Para adquirir os medicamentos, basta que o cidadão participante do Bolsa Família se dirija a uma farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família será realizado automaticamente pelo sistema, não sendo necessário realizar um cadastro prévio.
Lista de Medicamentos gratuitos para Bolsa Família Farmácia Popular
Programa Saúde da mulher com Farmácia Popular
A partir de agora, no novo Farmácia Popular 2023, todas as mulheres têm o direito de retirar gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. Essa medida visa beneficiar aproximadamente 5 milhões de mulheres em todo o país.
Farmácia Popular para população indígena
Em uma ação inovadora, o novo Farmácia Popular 2023 passa a fornecer assistência farmacêutica básica à população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso complementar aos cuidados de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Por meio dessa iniciativa, todos os medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular serão oferecidos gratuitamente para a população indígena.
Com o intuito de evitar deslocamentos, um representante da comunidade será designado para retirar os medicamentos necessários. Além disso, não será exigido um CPF para ser atendido pelo novo Farmácia Popular 2023.
O projeto pioneiro será implementado inicialmente no território Yanomami, em um projeto piloto, e posteriormente será expandido gradualmente para outras regiões. A implementação dessas ações contará com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Como credenciar minha loja no Farmácia Popular
Após um período de oito anos sem a adição de novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma o processo de habilitação, priorizando os municípios mais vulneráveis que aderiram ao programa Mais Médicos.
No total, 811 cidades terão a oportunidade de solicitar o credenciamento de unidades farmacêuticas, abrangendo todas as regiões do país, sendo que 94,4% dessas cidades estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
Com essa medida, o acesso à saúde se torna completo para essa população, abrangendo desde o atendimento médico até o tratamento adequado.
Com a abertura das novas habilitações, espera-se que o novo Farmácia Popular 2023 alcance a marca de unidades em 5.207 municípios brasileiros até o final do ano, o que representa aproximadamente 93% do território nacional.
Estados com prioridade para os novos credenciamentos no Farmácia Popular
Minha farmácia pode se credenciar no Farmácia Popular?
O Ministério da Saúde divulgou em 13/06/2023 a lista dos municípios em que as farmácias e drogarias podem solicitar o credenciamento. Clique sobre a imagem abaixo para conferir a lista completa das cidades.
Ao abrir o arquivo, você poderá filtrar por Região, Estado, Código do Município e ver a quantidade de vagas disponíveis para credenciamento no Farmácia Popular.
Quais são as regras para credenciar minha drogaria no Farmácia Popular?
O Ministério da Saúde também divulgou o edital com todas as regras para o novo credenciamento, caso sua loja esteja em uma das cidades que tiveram vagas abertas.
Abaixo, listamos os principais documentos para fazer o credenciamento no novo Farmácia Popular:
- Lista de Municípios e Vagas para Credenciamento
- Edital de Convocação de Credenciamento do Farmácia Popular
- Lista de Farmácias Credenciada ao Farmácia Popular
- Declaração de Veracidade
- Requerimento e Termo de Adesão – RTA
- Formulário para solicitação de credenciamento
Caso sua farmácia esteja entre os municípios selecionados para o novo credenciamento do Farmácia Popular, após reunir a documentação necessária (listada acima), basta preencher o formulário de solicitação de credenciamento do Ministério da Saúde.
Clique na imagem para ser direcionado para o formulário.
Farmácia Popular Medicamentos
Medicamentos Gratuitos
Medicamentos com Copagamento
Conclusão
Em resumo, as mudanças no novo Farmácia Popular 2023 trazem benefícios significativos para a população. Com a disponibilização gratuita dos medicamentos aos beneficiários do Programa Bolsa Família e a inclusão dos tratamentos para osteoporose e contraceptivos, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Tais medidas do novo Farmácia Popular visam promover a saúde e garantir o direito de todos os brasileiros a uma assistência farmacêutica adequada. Além disso, a ampliação do programa para atender a população indígena representa um passo importante na promoção da equidade no acesso à saúde.
Se a sua farmácia já é credenciada ao Farmácia Popular ou está pensando em se credenciar no novo Farmácia Popular 2023, em ambos os casos você precisará de um sistema já homologado que permite a venda dos medicamentos do Farmácia Popular.
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